Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Questões de Concurso VI

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]